MP recomenda a suspensão de atividades religiosas e jogos de futebol durante a Fase Vermelha em São Paulo

O procurador-geral ressalta a necessidade de isolamento para conter o Covid-19

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Mario Sabubbo, recomendou ao governador do estado de São Paulo, João Dória (PSDB), a suspensão imediata de todas as atividades religiosas coletivas durante a fase vermelha do Plano São Paulo, com objetivo de conter o avanço do Covid-19. A recomendação do MPSP também abrange os eventos esportivos, como o futebol, e deve ser publicada hoje no Diário Oficial do Estado.

As atividades religiosas foram liberadoras pelo governador João Dória, que as considerou “serviços essenciais”, ao lado de bancos, lotéricas e hotéis.

Na recomendação, assinada nesta terça-feira (9/3), Sarrubbo destacou os diplomas legais e os acórdãos do Supremo Tribunal Federal que fundamentam a sua decisão, assim como enfatizou que “o recrudescimento da situação causada pela covid-19, com o aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes” levou o governo a incluir todas as regiões do Estado na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo. Portanto, a suspensão das atividades religiosas coletivas e dos eventos esportivos torna-se imprescindível. 

De acordo com o procurador, “à luz dos princípios da prevenção e precaução em matéria de saúde pública, tome as devidas providências para suspensão da realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo e de eventos esportivos de qualquer espécie, inclusive partidas de futebol, durante a fase vermelha do Plano São Paulo”.

Na segunda-feira (8), após reunião com o com o gabinete de crise instituído para orientação dos promotores e procuradores de Justiça para o enfrentamento à pandemia, em que os médicos expuseram as taxar de ocupação de leitos de UTI, que está em 80%, e o maior índice de transmissibilidade das novas cepas do coronavírus como fatores críticos nesse momento da crise sanitária que o estado enfrenta.

Fonte: Ministério Público SP





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